Decretos

Decreto nº 28.926 – Estado de Calamidade – Fica declarado estado de calamidade pública para todos os fins de direito no Município de Jundiaí em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 28.923 – Funcionamento dos Serviços – Fica decretado o funcionamento dos serviços em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 28.920 – Estado de Emergência – Fica declarado estado de emergência pública para todos os fins de direito no Município de Jundiaí em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 28.910 – Funcionamento dos Serviços – Fica decretado o funcionamento dos serviços em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 28.909 – Estado de Atenção – Fica decretado estado de atenção no Município de Jundiaí, diante da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional, em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19).

Decreto 25.638-2015

Regimento Interno do COMDIPI

Decreto 58.047-2012 – Institui o Programa Estadual “São Paulo Amigo do Idoso”, e o “Selo Amigo do Idoso”, e dá providências correlatas.

Decreto nº 17.223 – 1999 – Regimento Interno do COMID – Conselho Municipal do Idoso



Agenda

REUNIÕES PLENÁRIAS – COMDIPI

Maio – 12/05/22 – Local e Pauta
Junho – 09/06/22Local e pauta
Julho – 14/07/22Local e pauta
Agosto – 11/08/22Local e Pauta
Setembro – 08/09/22Local e Pauta
Outubro -13/10/22
Novembro – 10/11/22
Dezembro – 08/12/22

Horário –  9 horas
Venha participar conosco!

Links

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Rua Antônio Segre, nº 81 – Jardim Brasil
Telefone: (011) 4589-6777 e  4589-6778
E-mail –  comdipi@jundiai.sp.gov.br

Prefeitura de Jundiaí
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