Decretos

Decreto nº 28.926 – Estado de Calamidade

Fica declarado estado de calamidade pública para todos os fins de direito no Município de Jundiaí em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 28.923 – Funcionamento dos Serviços

Fica decretado o funcionamento dos serviços em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 28.920 – Estado de Emergência

Fica declarado estado de emergência pública para todos os fins de direito no Município de Jundiaí em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 28.910 – Funcionamento dos Serviços

Fica decretado o funcionamento dos serviços em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 28.909 – Estado de Atenção

Fica decretado estado de atenção no Município de Jundiaí, diante da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).

Decreto 25.638-2015

Regimento Interno do COMDIPI

Decreto 58.047-2012

Institui o Programa Estadual “São Paulo Amigo do Idoso”, e o “Selo Amigo do Idoso”, e dá providências correlatas.

 

Decreto nº 17.223 – 1999

Regimento Interno do COMID – Conselho Municipal do Idoso

 



Agenda

Dezembro/21

Live – Direitos Humanos e Envelhecimento

Data – 10/12/21

Horário – 9h00

Local – Transmissão ao vivo pelo Facebook do COMDIPI

 

Links

Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa

Rua Antônio Segre, nº 81 – Jardim Brasil 
Telefone: (011) 4589-6777 e  4589-6778
E-mail –  comdipi@jundiai.sp.gov.br

Prefeitura de Jundiaí
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