Decretos

Decreto nº 28.926 – Estado de Calamidade

Fica declarado estado de calamidade pública para todos os fins de direito no Município de Jundiaí em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 28.923 – Funcionamento dos Serviços

Fica decretado o funcionamento dos serviços em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 28.920 – Estado de Emergência

Fica declarado estado de emergência pública para todos os fins de direito no Município de Jundiaí em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 28.910 – Funcionamento dos Serviços

Fica decretado o funcionamento dos serviços em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 28.909 – Estado de Atenção

Fica decretado estado de atenção no Município de Jundiaí, diante da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).

Decreto 25.638-2015

Regimento Interno do COMDIPI

Decreto 58.047-2012

Institui o Programa Estadual “São Paulo Amigo do Idoso”, e o “Selo Amigo do Idoso”, e dá providências correlatas.

 

Decreto nº 17.223 – 1999

Regimento Interno do COMID – Conselho Municipal do Idoso

 



Agenda

D S T Q Q S S
Loading...
<< Previous | Next >>
  1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30  

Links

Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa

Rua Senador Fonseca, 605
Centro - Jundiaí - SP
CEP: 13.201-017
Telefone: (011) 4497-0008
comdipi@jundiai.sp.gov.br

Prefeitura de Jundiaí
COMDIPI | Desenvolvido por CIJUN