Resoluções

Dispõe sobre aprovação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FUMDIPI para o ano de 2024

Dispõe sobre a aprovação do registro de inscrição da Organização da Sociedade Civil Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro de M. Borges Rodrigues Do Nascimento Idosos – Espaço Florescer

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da Casa de Repouso Viver em Harmonia Ltda – Me

Dispõe sobre a alteração dos artigos 5º inciso XI; artigo 6º inciso XI da Resolução nº 03 de 06 de janeiro de 2015

Dispõe sobre aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2024

Dispõe sobre a aprovação da renovação da inscrição da Organização da Sociedade Civil CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas de execução orçamentária e financeira do 3º trimestre de 2023, de contas oriundas do FUMDIPI –  Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí

Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Residencial Amar é Cuidar.

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da Associação Espírita Beneficente Lar do Idoso de Jundiaí

Dispõe sobre a formação da Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral de composição da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, Gestão 2024-2026

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas de execução orçamentária e financeira do 2º trimestre de 2023, de contas oriundas do FUMDIPI –  Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí.

Dispõe sobre aprovação de projetos financiados com a verba do FUMDIPI para o ano de 2023

Dispõe sobre a formação da Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral de recomposição da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, Gestão 2022/2024

Dispõe sobre aprovação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FUMDIPI para o ano de 2023

Dispõe sobre aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2023  e calendários das reuniões das Comissões: Registro; Políticas Públicas e Violência; FUMDIPI; ILPI; Eventos e Mobilização.

Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO ALMATER

Dispõe sobre a aprovação da renovação da inscrição da Organização da Sociedade Civil CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ

Dispõe sobre aprovação que as verbas deliberadas no Plano Anual de Recursos nos anos de 2021 e 2022 se encerram e os novos projetos apresentados ficam sujeitos às determinações do Plano Anual de Recursos de 2023.

Dispõe sobre aprovação de aporte financeiro para o Projeto Horta Acessível, financiando com a verba do FUMDIPI, o contrapiso

Dispõe sobre a aprovação de adequação do valor a ser financiado com a verba do FUMDIPI para o Projeto Vovô Bem Vindo.

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da Instituição de Longa Permanência para Idosos com fins lucrativos Rosa dos Ventos – Lar e Hotel para Idosos.

Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Instituição de Longa Permanência para Idosos com fins lucrativos de Fênix Pensionato e Hotel de Campo LTDA.

Dispõe sobre aprovação do Plano Anual De Aplicação Dos Recursos Do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FUMDIPI para o ano de 2022

Dispõe sobre a recomposição da Comissão Administrativa do FUMDIPI – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da Viva Bem Lar Para Idosos Ltda-ME

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da RDM Hospedaria Ltda – ME – Casa De Repouso Vila Bella

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro Centro Geriátrico Osher Ltda – ME

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro do Centro Comunitário Da Vila Hortolândia

Dispõe sobre a aprovação da inscrição da entidade não governamental CELETI – CENTRO DE EDUCAÇÃO, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA TERCEIRA IDADE LTDA – ME

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da CASA DE REPOUSO E RECUPERAÇÃO BELA VISTA LTDA – ANROSE

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro do Associação Acolhimento Bom Pastor

Dispõe sobre a prorrogação do EDITAL Nº 01 de 01 DE DEZEMBRO DE 2021 – Edital de Convocação para Eleição do Biênio 2022/2024

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro de M. Borges Rodrigues Do Nascimento Idosos – Espaço Florescer

Dispõe sobre aprovação da criação da Comissão de Vistoria do retorno do prédio CCI Vila Bandeirantes.

Dispõe sobre aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2022

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da Cidade Vicentina Federico Ozanam (ILPI e Centro Dia).

Dispõe sobre aprovação de projetos financiados com a verba do FUMDIPI para o ano de 2022

Dispõe sobre a formação da Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral de composição da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, Gestão 2022/2024

Dispõe sobre a aprovação do registro da unidade governamental  Unidade De Gestão De Assistência E Desenvolvimento Social – Programa Vida Longa: Que lugar queremos para viver?

Dispõe sobre a aprovação da inscrição de M. Borges Rodrigues Do Nascimento Idosos – Espaço Florescer

Dispõe sobre a aprovação do registro da Espaço Agir Clínica de Psicologia e Bem Estar Ltda.

Dispõe sobre a aprovação do registro da Viva Alegre Pensionato LTDA

Dispõe sobre a aprovação do registro da unidade governamental  Unidade De Gestão De Assistência E Desenvolvimento Social – Centro De Convivência da Pessoa Idosa- CCI Vila Hortolândia

Dispõe sobre a aprovação da renovação do registro da unidade governamental  Unidade De Gestão De Assistência E Desenvolvimento Social – Centro De Convivência da Pessoa Idosa- CCI Vila Arens

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da Vila Verde Terceira Idade Ltda

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da Instituto De Geriatria E Gerontologia Comendador Hermenegildo Martinelli Ltda

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da entidade não governamental G E Trinca Residencial Para Idosos – ME – Casa De Repouso Nossa Senhora De Fátima

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da Associação Espírita Beneficente Lar Do Idoso De Jundiaí

Dispõe sobre aprovação pelo início do projeto selecionado referente ao Edital de Chamamento Público nº 04/2019 da Organização da Sociedade Civil habilitada Cáritas Diocesana de Jundiaí

Dispõe sobre a formação da Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral de recomposição da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, Gestão 2020/2022

Dispõe sobre retificação na composição da Comissão Especial de Acompanhamento da utilização do recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FUMDIPI no valor de até R$ 1.267.293,92, para a Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social utilizar no Auxílio Emergencial Temporário – Benefício Social Emergencial para idosos

Dispõe sobre aprovação da criação da Comissão Especial de Acompanhamento da utilização do recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FUMDIPI no valor de até R$ 1.267.293,92, para a Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social utilizar no Auxílio Emergencial Temporário – Benefício Social Emergencial para idosos

Dispõe sobre aprovação da utilização do recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa –FUMDIPI para a Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social utilizar no Auxílio Emergencial Temporário – Benefício Social Emergencial para idosos

Dispõe sobre aprovação da reformulação do Plano Anual De Aplicação Dos Recursos Do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FUMDIPI para o ano de 2021

Dispõe sobre aprovação pelo início dos projetos selecionados referente ao Edital de Chamamento Público nº 04/2019

Dispõe sobre aprovação do Plano Anual De Aplicação Dos Recursos Do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FUMDIPI para o ano de 20201

Dispõe sobre aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2021

Dispõe sobre aprovação de aporte financeiro para a Organização Associação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo de Gysegem – Lar Nossa Srª das Graças

Dispõe sobre aprovação pelo início dos projetos selecionados referente ao Edital de Chamamento Público nº 04/2019.

Dispõe sobre a aprovação da renovação da inscrição da Organização da Sociedade Civil CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ

Dispõe sobre aprovação pelo ajuste financeiro ao Plano de Trabalho e ao Plano de Aplicação de Recursos Financeiros da Cáritas Diocesana de Jundiaí – Edital de Chamamento Público nº 04/2019.

Resolução nº54-2020

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da Instituição de Longa Permanência para Idosos com fins lucrativos Rosa dos Ventos – Lar e Hotel para Idosos.

Resolução nº53-2020

Dispõe sobre aprovação utilização do recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FUMDIPI para aquisição de Equipamento de Proteção Individualizado-EPI, para Instituições de Longa Permanência para Idosos.

Resolução nº 52-2020

Dispõe sobre aprovação do Plano Anual De Aplicação Dos Recursos Do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FUMDIPI para o ano de 2020

Resolução nº 51-2019

Dispõe sobre aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2020

Resolução nº 50-2019

Dispõe sobre a aprovação da inscrição da RDM HOSPEDARIA LTDA – ME – CASA DE REPOUSO VILA BELLA

Resolução nº 49-2019

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAN – CENTRO DIA

Resolução nº 48-2019

Dispõe sobre a aprovação da inscrição da CASA DE REPOUSO E RECUPERAÇÃO BELA VISTA LTDA – ANROSE

Resolução nº 47-2019

Dispõe sobre a aprovação da inscrição de M. BORGES RODRIGUES DO NASCIMENTO IDOSOS – ESPAÇO FLORECER

Resolução nº 46-2019

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Resolução nº 45-2019

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAN

Resolução nº 44-2019

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro do CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA HORTOLÂNDIA

Resolução nº 43-2019

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro CENTRO GERIÁTRICO OSHER LTDA – ME

Resolução nº 42-2019

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da VIVA BEM LAR PARA IDOSOS LTDA-ME

Resolução nº 41-2019

Dispõe sobre a formação da Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral de composição da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, Gestão 2020/2022

Resolução nº 40-2019

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE LAR DO IDOSO DE JUNDIAÍ

Resolução nº 39-2019

Dispõem sobre a recomposição da Comissão Administrativa do FUMDIPI – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Resolução nº 38-2019

Dispõe sobre aprovação do Plano Anual De Aplicação Dos Recursos Do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FUMDIPI para o ano de 2019

Resolução nº 37 2018

Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Organização da Sociedade Civil CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ

Resolução nº 36 2018

Dispõe sobre a aprovação da inscrição do serviço da autarquia municipal ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ

Resolução nº 35 –  2018

Dispõe sobre a realização da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com o tema “Os Desafios de Envelhecimento no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”.

Resolução nº 34-2018

Dispõe sobre a aprovação da renovação do registro da unidade governamental  UNIDADE DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CRIJU

Resolução nº 33 – 2018

Dispõe sobre a aprovação da inscrição da entidade não governamental G E TRINCA RESIDENCIAL PARA IDOSOS – ME – CASA DE REOUSO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Resolução nº 32-2018

Dispõe sobre a aprovação da inscrição do serviço da unidade governamental  UNIDADE DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – VILA DOS IDOSOS PREFEITO ARY FOSSEN

Resolução nº 31-2018

Dispõe sobre a aprovação da inscrição da entidade não governamental CELETI – CENTRO DE EDUCAÇÃO, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA TERCEIRA IDADE LTDA – ME

Resolução nº 30 – 2018

Dispõe sobre o processo eleitoral de recomposição da representação da sociedade civil da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, Gestão 2018/2020

Resolução nº 29 – 2018

Dispõem sobre a recomposição da Comissão Administrativa do FUMDIPI – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Resolução nº 28 – 2018

Dispõe sobre a aprovação da inscrição da Organização da Sociedade Civil Associação Acolhimento Bom Pastor

Resolução nº 27 – 2018

Dispõe sobre a aprovação da inscrição da entidade não governamental Rosa dos Ventos – Lar e Hotel para Idosos

Resolução nº 26 – 2018

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da INSTITUTO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA COMENDADOR HERMENEGILDO MARTINELLI LTDA

Resolução nº 25  – 2018

Dispõe sobre aprovação do Plano Anual De Aplicação Dos Recursos Do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FUMDIPI para o ano de 2018

Resolução nº 24 – 2017

Dispõe sobre aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2018

Resolução nº 23 – 2017

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAN – CENTRO DIA

Resolução nº 22 – 2017

Dispõe sobre a formação da Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral de composição da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, Gestão 2018/2020.

Resolução nº 21 – 2017

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Resolução  nº 20 – 2017

Dispõe sobre aprovação da renovação do registro da CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAN

Resolução nº 19 – 2017

Dispõem sobre a composição da Comissão Administrativa do FUMDIPI – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Resolução nº 18 – 2017

Define os procedimentos para o registro das entidades não governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí.

Resolução nº 17-2017 

Estabelece parâmetros e diretrizes para a regulamentação do Art. 35 da Lei nº. 10.741/2003, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços das entidades com a pessoa idosa abrigada.

Resolução nº16 – 2016

Define os procedimentos para o registro das entidades não governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí.

Resolução nº 15-16

Dispõe sobre o processo eleitoral de recomposição da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI Gestão 2016-2018 –  Constituição da Comissão Eleitoral

Resolução nº 14-2016

Define os procedimentos para o registro das entidades não governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CRIJU – Centro de Atividades.

Resolução nº 13-2016

Define os procedimentos para o registro das entidades não governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí da CASA DE REPOUSO VIVER EM HARMONIA LTDA – ME, Serviço de Acolhimento em Clinicas para Idosos.

Resolução nº 12-2015

Define os procedimentos para o registro das entidades não governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí da CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM – CENTRO DIA

Resolução nº 11-2015

Define os procedimentos para o registro das entidades não governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí da CASA DE REPOUSO SANGRILLA LTDA – ME

Resolução nº 10-2015

Define os procedimentos para o registro das entidades não governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí da ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE LAR DO IDOSO DE JUNDIAÍ

Resolução nº 09-2015

Dispõe sobre a formação da Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral de composição da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, Gestão 2016/2018.

Resolução  nº 08-2015

Dispõe sobre aprovação de  inscrição da entidade INSTITUTO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA COMENDADOR HERMENEGILDO MARTINELLI LTDA – Serviço de acolhimento em clínica para idosos

Resolução nº 07-2015

Dispõe sobre aprovação de inscrição da entidade VIVA BEM LAR PARA IDOSOS LTDA-ME – Serviço de acolhimento em clínica para idosos

Resolução nº 06-2015

Dispõe sobre aprovação de inscrição da entidade CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAN – Serviço de acolhimento institucional para idosos

Resolução nº 05-2015

Dispõe sobre aprovação de inscrição da entidade ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – Serviço de acolhimento institucional para idosos

Resolução nº 04-2015

Dispõe sobre o processo eleitoral de recomposição da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, Gestão 2014/2016.

Resolução nº 03-2015

Define os procedimentos para o registro das entidades não governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí.