Resoluções

Resolução nº 17-2017

Estabelece parâmetros e diretrizes para a regulamentação do Art. 35 da Lei nº. 10.741/2003, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços das entidades com a pessoa idosa abrigada.

Resolução nº16 – 2016

Define os procedimentos para o registro das entidades não governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí.

Resolução nº 15-16

Dispõe sobre o processo eleitoral de recomposição da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI Gestão 2016-2018 –  Constituição da Comissão Eleitoral

Resolução nº 14-2016

Define os procedimentos para o registro das entidades não governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CRIJU – Centro de Atividades.

Resolução nº 13-2016

Define os procedimentos para o registro das entidades não governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí da CASA DE REPOUSO VIVER EM HARMONIA LTDA – ME, Serviço de Acolhimento em Clinicas para Idosos.

Resolução nº 12-2015

Define os procedimentos para o registro das entidades não governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí da CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM – CENTRO DIA

Resolução nº 11-2015

Define os procedimentos para o registro das entidades não governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí da CASA DE REPOUSO SANGRILLA LTDA – ME

Resolução nº 10-2015

Define os procedimentos para o registro das entidades não governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí da ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE LAR DO IDOSO DE JUNDIAÍ

Resolução nº 09-2015

Dispõe sobre a formação da Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral de composição da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, Gestão 2016/2018.

Resolução  nº 08-2015

Dispõe sobre aprovação de  inscrição da entidade INSTITUTO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA COMENDADOR HERMENEGILDO MARTINELLI LTDA – Serviço de acolhimento em clínica para idosos

Resolução nº 07-2015

Dispõe sobre aprovação de inscrição da entidade VIVA BEM LAR PARA IDOSOS LTDA-ME – Serviço de acolhimento em clínica para idosos

Resolução nº 06-2015

Dispõe sobre aprovação de inscrição da entidade CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAN – Serviço de acolhimento institucional para idosos

Resolução nº 05-2015

Dispõe sobre aprovação de inscrição da entidade ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – Serviço de acolhimento institucional para idosos

Resolução nº 04-2015

Dispõe sobre o processo eleitoral de recomposição da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, Gestão 2014/2016.

Resolução nº 03-2015

Define os procedimentos para o registro das entidades não governamentais, bem como da inscrição dos programas, projetos e serviços das entidades governamentais e não governamentais de atendimento e assistência à pessoa idosa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jundiaí.



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